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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Agosto de 2010 - 09:11
Indenização de danos morais contra companhia telefônica.
Suspensão total dos serviços telefônicos. Bloqueio ilegítimo. Obrigação de indenizar.
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2013 - 20:20
Companhia telefônica é condenada a indenizar cliente
A Telecom deverá indenizar moralmente em R$ 10 mil reais o cliente que teve seu nome inscrito indevidamente no cadastro dos inadimplentes
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 15:52
Companhia de Urbanização condenada por dumping social
O juiz Nelson Hamilton Leiria, da 1ª Vara do Trabalho de Blumenau, condenou a Companhia de
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2005 - 09:55
Companhia de Seguro condenada a pagar
A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Unidade Francisco Sales, condenou uma Cia. de Seguros a cobrir os prejuízos causados por explosão ocorrida dentro das dependências de uma cooperativa agropecuária, de Paracatu, noroeste do Estado. O valor fixado foi R$499.584,75.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 01:00
Rescisão de contrato. Compra e venda de imóvel c.c. reintegração de posse. Cooperativa habitacional. Inadimplemento dos compradores. Relação de consumo.
Valor da taxa de ocupação que supera o montante restituível. perda das prestações pagas pelos réus
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Dezembro de 2019 - 15:36
Processual Civil e Tributário. Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Concessionária de Rodovia. Cobrança de Taxa.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Dezembro de 2009 - 03:00
Recurso especial repetitivo. Sistema Financeiro da Habitação.
Taxa Referencial (TR). Legalidade. Seguro habitacional.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Junho de 2009 - 01:00
Administrativo. Desapropriação. Juros compensatórios. Taxa. Súmula 618/STF. MP 1.577/97. Honorários advocatícios. Art. 27, § 1º, do Decreto-Lei 3.365/41. Súmula 389/STF.
Segundo a jurisprudência assentada no STJ, a Medida Provisória 1.577/97, que reduziu a taxa dos
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2015 - 13:56
Graça Foster diz que Petrobras foi surpreendida pela Operação Lava Jato
gestão da companhia, a corrupção na empresa foi descoberta pela polícia
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2017 - 16:15
Tribunal de Justiça determina revisão de juros abusivos cobrados em empréstimo pessoal
Taxa anual cobrada foi de 706,42%.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 27 de Agosto de 2009 - 01:00
Agravo interno. Apelação cível. Repetição de indébito tributário.
Taxa de iluminação pública. Sucembência reciproca.
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2011 - 14:28
Estado indenizará bombeiros que excederam limite de horas no trabalho
Os autores trabalharam até 80 horas extras em um só mês
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 01 de Abril de 2010 - 01:00
Tributário. Compensação de valores depositados a maior.
Depósitos judiciais. Correção pela taxa SELIC.
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Modelos » Civil Publicado em 10 de Dezembro de 2018 - 15:34
Ação de Cobrança de Taxa de Condomínio
Ação de Cobrança de Taxa de Condomínio.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Abril de 2012 - 11:45
Execução de sentença. Taxa de juros. Novo Código Civil.
Violação à coisa julgada. Taxa selic.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 05 de Julho de 2010 - 01:00
Tributário. IR. Complementação de aposentadoria. Art 6º, inciso VII, alínea "B", da Lei 7.713/88.
Correção monetária. Taxa SELIC. Honorários compensados.
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2023 - 09:32
Tribunal mantém decisão e condena empresas a restituírem valores desviados após clonagem de chip
Companhia telefônica e plataforma de vendas responsabilizadas.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 02 de Agosto de 2016 - 15:46
Seguro de vida em grupo. Morte de segurada e ação de cobrança movida por beneficiário
Liquidação extrajudicial da companhia de seguros.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 25 de Setembro de 2013 - 12:10
Apelação. Ferrovia.
Desídia da companhia ferroviária. Imprudência do pedestre.